Os Direitos dos Trabalhadores

1 – O contrato a termo
. Duração e período experimental
2 – Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do/a trabalhador/a
3 – Despedimento por justa causa disciplinar
4 – Despedimentos colectivo, por inadaptação e por extinção do posto de trabalho

1 – Duração do trabalho
2 – Organização dos horários de trabalho
3 – Condições para adaptação dos horários
4 – Aplicação das regras de adaptação de horários e contratação colectiva
5 – Polivalência de funções ou prestação de actividades compreendidas ou não na categoria do trabalhador
6 – Trabalho suplementar

1 – Pré-reforma
2 – Reforma
3 – Subsídio de desemprego
. Quadro de duração dos subsídios de desemprego e social de desemprego.
4 – Subsídio de doença

1 – Direitos dos/as trabalhadores/as
2 – Eleição e direitos dos/as representantes dos/as trabalhadores/as
3 – A organização das actividades de higiene e segurança
4 – Quadros explicativos
. exames médicos
. nº de representantes a eleger para CHSS
. Exemplo da utilização do método de Hondt

1 – Faltas
2 – Férias
3 – Trabalhador/a estudante

1 – Circulação dos/as delegados/as e dirigentes no local de trabalho
2 – Crédito de horas para a actividade sindical
3 – Greve
4 – Informação e propaganda sindical
5 – Instalações para desenvolver a actividade sindical
6 – Intervenção sindical do/as delegados/as e dirigentes
7 – Liberdade de sindicalização
8 – Reunião no local de trabalho
9 – Protecção de dirigentes e delegados/as sindicais